A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Projeto prevê instrumentos como fomento à pesquisa, elaboração de planos de ação contra o desmatamento e a desertificação, e a restauração da vegetação nativa.
Presidente dos EUA afirmou não saber se continuará tendo bom relacionamento com empresário
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Câmara dos Deputados critica aumento do IOF e exige solução do governo em 10 dias. Entenda a reação do legislativo e as alternativas propostas.
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
O texto não precisará voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise das emendas apresentadas em Plenário.
Dr Zacharias Calil, do União Brasil de Goiás, defende que as multas cheguem até R$ 30 mil para quem levar bebês reborns para unidades de saúde.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
Senadores pediram discussões de tema como vagas para mulheres e tempo de quarentena para policiais, juízes e promotores
A discussão coincide com o anúncio de Donald Trump sobre tarifas de 25% sobre aço e alumínio brasileiros. A medida busca equipar o governo a reagir proporcionalmente a sanções como essas.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para conduzir proposta do governo Lula; PP já prepara texto alternativo com mudanças O
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
Relatório final de Angelo Coronel prevê superávit primário de R$ 15 bilhões; CMO analisa texto antes da sessão conjunta
A medida anula um decreto do governo Lula que previa a cobrança de US$ 80,90 pelo visto a partir de abril para cidadãos de Canadá, Estados Unidos e Austrália.
Lideranças petistas têm divisões internas, enquanto presidente da Câmara busca nome que facilite negociações entre bancadas
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.