Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
objetivo é frear a ação desses “patrocinadores” de furtos e roubos
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.