A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
No Piauí foram contadas 31.686 pessoas quilombolas, o que representa cerca de 0,97% da população do estado
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
Ministro das Cidades esteve em Timon e São Luís, entregando casas e estação de tratamento de esgoto
Dos dez parlamentares piauienses, nove marcaram presença na sessão da Câmara dos Deputados.
Ministro da Defesa participou de audiência pública na Câmara dos Deputados
Vereador destaca importância de discutir diretrizes orçamentárias entre os colegas
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
As despesas da Previdência Social representarão cerca de 8,01% do PIB em 2024, com uma queda gradual até 2029, seguida de um aumento até atingir 15,36% em 2100.
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
A ministra destacou a importância de uma aprovação rápida do arcabouço fiscal, citando dados que apontam para uma estabilização da dívida pública em 2026.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.