Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
PPP do Governo do Estado do Piauí disponibiliza gratuitamente a Academia Cisco da Piauí Conectado
Ex-secretário estadual de Cultura e deputado estadual reuniu artistas em evento na Zona Norte de Teresina
Pré-candidata diz que sempre atuou nos bastidores da política
Na descrição município a município do Piauí, a capital Teresina poderia chegar a ter um impacto de R$ 882,8 milhões.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O pré-candidato ao Senado prevê um crescimento em todo o Estado e prospecta 120 prefeitos na Oposição.
Prefeito de Teresina incomodado com o não envio de emendas a Teresina procura justificativa e encontra: "no interior é mais fácil..."
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
O atual secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, e o ex gestor da Secult, deputado Fábio Novo também participaram do evento.
O senador está acompanhando no plenário a sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida
O diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, era portador da doença de Alzheimer
Na obra foram realizados serviços de recuperação de áreas de risco na parede da barragem, além da adequação das estruturas
Advogada luta pelas pessoas em situação de rua, com transtornos mentais e a população LGBTQIA+
Dener Miranda conseguiu a partir da educação e de muito esforço mostrar que é possível vencer barreiras e realizar sonhos
Segundo a ANP, o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554. Já a gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 7,127.
Secretário destaca inauguração de centro de treinamento da Acadepol, compra de equipamentos para PM e Bombeiros e reformas de delegacias.
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária
MTur, Embratur e Iphan se unem para divulgar e promover os patrimônios históricos do Brasil no exterior
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo