Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Secretário diz que vai lançar PRO Piauí Municipios.
O Sindicato dos Jornalistas já está fazendo o levantamento dos jornalistas que não estão em home office no Piauí.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
A previsão está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, chegue a Alepi
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido
Mesmo sem a antecipação, as medidas restritivas serão mantidas no final de semana
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
A medida deve reforçar o isolamento social no período mais grave de transmissão da Covid-19 e da crise no sistema de saúde pública.