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Briga judicial

Prefeito vai à Justiça para barrar remédios à base de maconha medicinal no SUS

Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.

Assinado pelo vice

Governo de SP veta projeto que inclui cannabis medicinal no Remédio Popular

O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)

Descriminalização da maconha

Deputado do Piauí critica decisão do STF sobre descriminalização da maconha

Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.

Represado

RS tem mais de R$ 80 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

As equipes técnicas do Rio Grande do Sul estão em contato com o Ministério da Justiça para agilizar a liberação do dinheiro.

Alepi vai analisar

Governo veta parte do projeto que dispõe sobre uso da Cannabis Medicinal

O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23

Mensagem foi lida

Alepi vai analisar vetos do Governo a Política Estadual de Uso da Cannabis

O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS

Expressou otimismo

“Não tem como a reforma tributária ser unanimidade”, diz ministro W. Dias

O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país

Tramitação na Câmara

Em reunião com Arthur Lira, Fonteles volta a defender a reforma tributária

Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho

Matéria foi aprovada

Política estadual de medicamentos à base de canabidiol segue à sanção

O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse

SAÚDE PÚBLICA

Alepi aprova política do uso de medicamentos à base de canabidiol no Piauí

Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.

Falta ser sancionado

PL que autoriza distribuição da cannabis medicinal em Teresina é aprovado

No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países

Fins terapêuticos

Maconha medicinal: Saiba os benefícios de remédios a base de Canabidiol

Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.

SAÚDE

Congresso vai analisar distribuição gratuita de remédios a base de maconha

O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.

Projeto de Lei

PL autoriza uso e distribuição da cannabis para fins medicinais em Teresina

Projeto de Lei apresentada pela vereadora Elzuila Calisto segue para votação

avanços

PI: CCJ aprova projetos que dispõem sobre medicamentos à base de canabidiol

Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

tratamento de doenças raras

Tarcísio sancionará lei para oferecer de graça remédios à base de cannabis

O canabidiol, também conhecido do ramo medicinal pela sigla "CBD", é uma substância extraída da planta Cannabis, da qual é feita a maconha, mas que não tem efeito psicoativo.

SAÚDE PÚBLICA

Alemanha estuda proposta para legalizar uso recreativo da maconha

A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.

Política

Deputado propõe nova audiência pública sobre uso medicinal da cannabis

Ziza Carvalho também reapresentou o Projeto de Lei que trata do assunto, depois do arquivamento em 2021

Política

Ziza reapresenta Projeto de Lei sobre o uso medicinal com cannabis sativa

A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa

Notícias

Advogados discutem regulamentação e liberação da maconha

Lucas Villa diz que é mais comum a prática de crimes sob estímulo do álcool do que da maconha

Política

Ziza critica arquivamento do projeto sobre uso medicinal da cannabis sativa

Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde

Notícias

CCJ arquiva projeto para liberação do uso de medicamento à base de cannabis

Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar

Política

Alepi deve criar uma Frente Parlamentar em defesa do uso da Cannabis

Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana

Política

Câmara e Assembleia discutem oferta de medicamentos a base de canabidiol

A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.

Política

Alepi debate projeto de lei para pesquisa sobre uso medicinal da cannabis

Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa

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