A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
A previsão da IFI para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2022 foi revisada para baixo, de 6,4% para 5,8% diante do recuo da inflação.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
Texto libera uso de recursos dos fundos regionais de saúde e de assistência social. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.
O deputado disse que seu papel como vice será de auxiliar Rafael, assim como está definido na Constituição.
Matéria será votada logo após as eleições e vai aliviar no bolso de quem tem pet em casa
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
Governadora falou nesta segunda-feira sobre piso da Enfermagem e diz que Legislativo não deve criar despesa para Executivo.
Os beneficiários dos planos poderão requerer a cobertura dos tratamentos que não estejam na lista.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
Proposta do senador Alessandro Oliveira expande subsídios para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Candidato Joel Rodrigues diz que projeto é discutir e tratar do Piauí e vai trabalhar em parceria com quem for presidente
Relator reconhece a importância do Cerrado, mas argumenta que as decisões de investimento do FNMA devem ser feitas pelo seu conselho deliberativo
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Candidato do PSOL ao Senado, George Magno, foi entrevistado nesta quarta-feira, 31.