Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Proposta permite que empresas produtoras de oxigênio medicinal em ZPEs não tenham pelo menos 80% do faturamento com vendas ao mercado externo.
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
A paralisação coincide com o aumento do desmatamento na Amazônia e a operação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Agronegócio domina com 85%, mas Piauí passa a exportar diamantes, quartzitos e quercetina
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Lei beneficia o setor cultural e prevê recursos para a produção audiovisual
Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
O modelo de votação que será defendido por ela será o Distrital Misto, que seria uma transição para o Distritão
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Segundo IBGE, mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados.
Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.
Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens do mercado de trabalho
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste