Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O projeto de lei determina que poderão concorrer às vagas reservadas os que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Deputado Carlos Brandão critica manobra de Dilma para evitar criação de novos municípios
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Ministra do TST defende cotas para as mulheres na direção das empresas públicas
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Dilma se reúne com senadores para manter veto ao projeto de criação de novos municípios
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Comissão vai avaliar sugestão que obteve apoio de mais de 20 mil pessoas.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Mark Leno propôs lei que proíbe venda de smartphones sem o sistema
Cento e 60 municípios do Piauí não respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal
O presidente dos EUA, Barack Obama, jogou ainda mais luz na campanha
Interrompendo a todos, Roseana respondeu em tom ríspida que a crise no Maranhão não era questão familiar.
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
A novidade está prevista em projeto de lei
Por que as cotas nos governos são necessárias