Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
Recursos na ordem de R$ 950 mil foram destinados para o projeto de modernização
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
A proposta de equalização do Fundo de Combustíveis e Gás tem como parâmetro uma proposta que já está no Senado Federal.
O levantamento foi feito pela Febrafite. Governadores tentam barrar a proposta no Senado.
O governador veio a público defender a derrubada do projeto aprovado na Câmara que poderia diminuir em 8% o preço da gasolina durante 1 ano
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Projeto foi aprovado hoje na Assembleia Legislativa
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