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TUDO SOBRE "Projeto lei"

Resultado de todos os artigos relacionados a Projeto lei
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se autodeclara “ex-gay”

Deputado pastor propõe projeto de lei para criar o dia nacional do orgulho heterossexual

Pastor Isidório, que se autodeclara ex-gay, justifica a proposta com críticas à atenção dada a outras causas.

TERESINA

Câmara aprova projeto de lei que altera seleção de diretores de escolas municipais

PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.

Uruçuí

Projeto Cidade Leitora reúne estudantes na I Feira Literária da Unidade Escolar Genésia Neiva

O evento celebrou o avanço das ações de incentivo à leitura e reforçou o compromisso da rede municipal em despertar nos alunos o prazer pelos livros e pela descoberta de novos mundos por meio da literatura.

Olho D'Água do Piauí

E.M. Agostinho José Leal em Olho D'água do Piauí promove integração do Projeto de Leitura Maleta Viajante

O objetivo do projeto é integrar e contribuir de forma significativa para o desenvolvimento educacional de crianças do município.

Confira

Lula assina projeto de lei antifacção, aposta do Ministério da Justiça

Lula assina projeto de lei antifacção para sufocar o crime organizado. Medida aumenta penas e cria ferramentas de investigação. Saiba mais!

Francinópolis

Prefeitura de Francinópolis realizará a 6ª edição da Oficina Municipal do Projeto Campeões de Leitura

A oficina acontecerá no dia 01 de novembro das 7h30 às 12h e será realizada na Escola Municipal Antônio Xavier.

José Osmando

Lula dá lição e torna lei projeto de Sérgio Moro aprovado no Senado

Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções

Falta sanção do prefeito

Teresina: projeto de lei aprovado garante aviso e pagamento antes de corte de água e luz

As concessionárias devem aceitar cartão de débito, crédito ou Pix via QR Code. Se o equipamento não estiver disponível, o corte não poderá ser realizado

Uruçuí

Dr. Gilberto Júnior assina projeto de lei para nomear todas as ruas sem identificação em Uruçuí

A medida atende a solicitação do Ministério Público e é construída em parceria com a Câmara de Vereadores, visando organizar a entrega de encomendas.

SOCIAL

Saiba quem terá acesso a CNH gratuita em Teresina com novo projeto de lei

O projeto prevê a isenção completa do processo de habilitação, incluindo taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além da emissão do documento.

PL 2.205/2022

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Mudanças

Senado aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia; projeto de lei irá para votação

O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025

ECA Digital

Câmara aprova projeto de lei que proíbe monetização de conteúdo com crianças

Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos

O que prevê o projeto

Câmara Federal deve votar hoje Projeto de Lei contra a 'adultização' nas redes

Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros

José de Freitas

Compromisso Cumprido: Prefeito Pedro Gomes Envia Projeto de Lei que Garante o IFA a ACS e ACE de José de Freitas

O envio do projeto representa a concretização de uma promessa feita ainda durante a campanha de 2024.

Canto do Buriti

Projeto de Lei que propõe a criação do Dia Municipal da Juventude começa a ser tramitado no município de Canto do Buriti

Segundo o prefeito, Fellipe Alves, a criação da data representa um marco para Canto do Buriti, pois abre espaço para a valorização, escuta e protagonismo da juventude em diversas áreas

Caso de política pública

Bebês reborn: entenda os projetos de lei que foram instalados na Câmara

As medidas, assinadas por parlamentares do União Brasil (União) e do Partido Liberal (PL), foram protocoladas entre quinta e sexta-feira.

Multa de até R$ 30.360

Projeto de lei prevê multa para quem furar fila usando bebê reborn

Segundo o texto, a prática prejudica o funcionamento de serviços públicos e atrasa o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidados urgentes.

EDUCAÇÃO

Inclusão Social: Detentos aprendem a ler e escrever com o projeto Leitura Livre

Criado em 2017 e reformulado em 2023, o programa está presente atualmente nas 16 unidades penais do estado.

Camisa polêmica

Deputado quer barrar uniforme vermelho da Seleção com projeto de lei

Uniforme 2 da CBF para a Copa de 2026 provoca racha até na base governista e vira pauta no Congresso Nacional

desenvolvimento turístico

Projeto de Lei cria Rota Turística da Serra da Capivara e contempla 4 cidades do Piauí

Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local

medidas nocivas

Senado vota hoje projeto que cria lei em resposta a medidas de Donald Trump

Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.

Celular nos presídios

Projeto de Lei obriga presídios a instalar bloqueadores de celular

Para o deputado, o uso de dispositivos móveis dentro de presídios permite a organização de atividades criminosas.

Reajuste de salário

CCJ aprova projeto de lei com reajuste para Defensoria e Ministério Público

Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.

Cultura

Projeto propõe mudar Lei Rouanet para incluir manifestações artísticas religiosas

Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura