O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A previsão era a de que o PL fosse votado em plenário nesta terça. Na semana passada, os deputados aprovaram um requerimento de urgência do projeto
A reunião ministerial ocorrerá na próxima quarta-feira (20/12), destinada a realizar uma avaliação abrangente do desempenho do governo ao longo do ano
Em escala nacional, o programa abarca 5.641 obras passíveis de retomada, com o potencial de criar 1,2 milhão de novas vagas na rede pública de ensino em todo o Brasil.
A solenidade contou com a presença do senador Weverton Rocha e do Ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
No total, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado de Educação, está investindo mais de R$ 10 milhões
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
Com investimentos de quase R$ 17 milhões, a estrutura vai fomentar o turismo na região
Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
O anuncio foi feito durante a inauguração da reforma do Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Júlia Nunes Alves.
"Nunca mais venha no microfone e diga: 'país em desenvolvimento'", disse o presidente à Dilma
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
Prefeitura de Oeiras lança Cartão Reforma e beneficiará 100 famílias vulneráveis com crédito para compra de materiais de construção
Segundo Rafael, um montante de R$ 66 milhões será direcionado para a Universidade Estadual do Piauí
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressalta que a PNAB é o resultado de um esforço contínuo para promover o diálogo, sendo uma política pública construída a partir de diversas vozes.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro