A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto do deputado Dogim Felix (PP) foi aprovado por unanimidade
Deputada Gracinha Mão Santa destalha grandiosidade da Expoapa, em Parnaíba
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
A assinatura dos projetos de lei foi feita durante a abertura da 1ª Semana do Servidor da Alepi
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Rota Turística da Paleontologia é criada pela Assembleia Legislativa do Piauí
A iniciativa da parlamentar visa criar um programa estruturado de fortalecimento do turismo pedagógico no estado
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Viagem do governador ao continente asiático será entre os dias 21 de outubro e 4 de novembro
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
Gesto do emedebista ao secretário Marcelo Nolleto se dá diante das queixas que deputados têm feito, nos bastidores, sobre a demora no andamento das demandas de parlamentares junto ao governo
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Com a aprovação da matéria, eles aguardam apenas a sanção do Governo do Estado para serem considerados pessoas com deficiência
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana