Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O secretário de Governo se reuniu com o presidente da casa, deputado Franzé Silva (PT), e fez agradecimentos ao trabalho do Legislativo no 1º semestre
Ele assumiu o mandato após o afastamento do deputado Aldo Gil, que retornou ao cargo de secretário de saúde do município de Picos.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
Os termos de acordo relacionados aos limites municipais foram assinados pelos representantes de todas as cidades envolvidas
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), por meio de nota, afirmou que há uma demora do Ministério da Saúde em cumprir a Lei n° 14.581/2022
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Simone Pereira comemora sanção de Lei que defende pessoas com obesidade
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
Bárbara do Firmino propôs e obteve aprovação, na Alepi, do Projeto de Lei que estabelece a implementação de cuidados paliativos para atender essa parcela da população que necessita desse tipo de serviço