Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
A informação veio do secretário de segurança Chico Lucas na última sexta-feira (03), durante solenidade no Palácio de Karnak.
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Franzé Silva destacou o papel importante de João Henrique no planejamento da cidade.
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Segundo o deputado, o projeto de lei do Poder Executivo encaminhado à Assembleia Legislativa prevê um reajuste de 14,95% para o piso dos professores.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Dentre as frentes de ações estão promover as governanças estadual e municipais e readequar o sistema estadual de turismo
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
O anúncio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reunião, nessa quinta-feira (2), com o secretário de Estado da Fazenda
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
O canabidiol, também conhecido do ramo medicinal pela sigla "CBD", é uma substância extraída da planta Cannabis, da qual é feita a maconha, mas que não tem efeito psicoativo.
Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Elmano quer entregar pessoalmente alguns exemplares. São 224 páginas que abordam toda a carreira do parlamentar que começou como servidor público
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Ao falar sobre eleições de 2024, Bonfim diz que o seu foco está na Secretaria de Administração.