TUDO SOBRE "Projetos de leis"

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos

Oliveira Neto e João Vicente: ida para o PTB?

Divisão das emendas parlamentares opõem Prefeitura e Câmara

Osmar Júnior declara que Dias tomou para si diretores de hospitais

Museus necessitam de recursos, diz Federação de Amigos de Museus

Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040,00 para 2020, diz Marcelo Castro

Alepi vota projeto para integrar Piauí no Consórcio dos Estados do NE

Abolição da escravatura completa 131 anos nesta segunda-feira (13)

Osmar Júnior afirma que terá reuniões todas segundas com deputados

Piauí assina carta pedindo ajustes em MP que limita investimentos

Experiências francesas aplicadas ao Brasil (segunda parte)

Piauí assina carta pedindo ajustes em MP que limita investimentos

Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos

Governadores do NE querem revisão dos cortes nas universidades

Jeová x Firmino: “Temos que cumprir a legislação”, responde prefeito

Projeto de Flávio Nogueira torna estágio em experiência profissional

Deputado Warton Lacerda se emociona ao falar de lutador de jiu-jitsu

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas

Alemanha quer multar quem não vacinar crianças contra sarampo

Prefeitos e governadores se unem em pressão a Bolsonaro

CCT aprova uso da carteira de radialista como prova de identidade

Governadores apresentam demandas a Bolsonaro e ao Congresso

O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.

Prefeitura de Dom Expedito Lopes realiza Audiência Pública para prestação de contas

Prefeitura de Dom Expedito Lopes realiza Audiência Pública para prestação de contas

Osmar Terra diz que incentivo à cultura tem que ser democratizado

Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.

Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Senado

De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias