Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
Marden Menezes é candidato à reeleição na chapa do PSD
A iniciativa parlamentar prevê punições em casos de não observância das medidas de prevenção de acidentes
Lei nº 9.101 institui Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Piauí. Incentiva eventos, segurança e infraestrutura para corredores
Governador participou da tradicional Procissão e Missa dos Vaqueiros e, em seguida, reuniu apoiadores em ato político do Time do Povo.
Eduardo Draga Alana é candidato a deputado estadual na chapa do PSD
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Projeto permite que clientes convertam milhas em dinheiro e impõe regras para empresas.
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Pedro Uczai permanece internado após sofrer AVC durante reunião de líderes na tarde de terça (11); Hugo Motta cancelou sessão na Câmara
O parlamentar destacou que a experiência médica na ponta reforça a importância de intervenções precoces e da descentralização dos serviços de saúde.
Jussara Lima é senadora do Piauí pelo PSD
Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
Audiência pública na Alepi discute projeto que inclui conteúdo sobre Piauí nas diretrizes curriculares da educação básica.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
No direito à guarda provisória está inclusa a posse dos materiais utilizados pelos animais
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Júlio César é candidato ao Senado pelo PSD, na base governista