O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Segundo Érico Luiz - Presidente da Cooperativa, a quantidade de carros de motoristas por aplicativos do Piauí não representa 5% da frota total
O texto segue agora para análise do Senado.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
Merlong explicou que não existem razões que justifiquem as altas taxas praticadas pelo Banco Central (BC).
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
Ministério abriu caminho para investimentos de R$ 195 milhões no terminal de Goiânia
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
A PEC estende essa imunidade à aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços.
Secretário estadual de Turismo participa de evento com gestores na quarta-feira (22)
Governador vai ficar fora do Brasil entre os dias 31 de março e 9 de abril deste ano
O deputado federal solicitou à Câmara investigação na Abin para saber quem foram as pessoas monitoradas, quem ordenou e executou e para onde as informações iam
A sigla já encomendou uma pesquisa para ajustar o discurso que o presidente deverá entoar nas viagens pelo Brasil
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
Na pauta, diagnósticos e projetos na área da Segurança Pública.
Deputado federal é pré-candidato a prefeito de Teresina em 2024 pelo PSD
O prédio passa a oferecer melhores condições de trabalho aos policiais com a reforma
O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.
Vice-presidente se articula com deputados para abrir negociações sobre as pautas que serão prioridade no Legislativo