A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
A proposta de lei ainda será analisada no Congresso e, se aprovada, poderá alterar a dinâmica do uso de celulares no ambiente escolar
O principal tema abordado durante o encontro foi a integração da Embrapa aos projetos de hortas comunitárias em Teresina e Parnaíba.
Após 51 anos sem intervenções significativas, o Poço Violeto finalmente passa por uma reestruturação que visa tornar o local mais atrativo para os visitantes.
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
Segundo Vilma Lima, a gestão pretende construir mais de 8 mil metros de calçamento em diferentes pontos da cidade.
PDT pode ser secretaria na gestão de Sílvio Mendes em Teresina
A reunião entre os prefeitos eleitos ocorreu na capital do Piauí; o alinhamento é importante pois os municípios são 'irmãos' e possuem grande relação.
Lei federal estabelece 9 de junho como dia para celebrar o gênero musical. Deputado Otoni de Paula, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, elogiou Lula durante cerimônia no Planalto.
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
Além da proibição nas escolas, 90% dos entrevistados acreditam que as crianças de hoje preferem o uso de celulares ou a TV a brincadeiras ao ar livre.
Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais
Rodrigo Figueiredo Sória, e os outros conselheiros indicados pela Eletrobras pediram e obtiveram permissão da Previc para permanecerem nos cargos até o final de novembro
A sanção foi integral e ocorreu em reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, com a presença de ministros
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), será enviada novamente ao Senado para revisão
Átila Filho e Júlio Arcoverde se reúnem com o prefeito eleito de Teresina, Sílvio Mendes
Autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior diz que 70 anos é tarde para fazer o saque do FGTS
Deputado federal Júlio Arcoverde diz que vai protocolar ainda nesta semana um projeto de lei para punir institutos e estatísticos
Novo destacou o aumento de votos em relação a 2020, onde teve apenas 47 mil.
Formado em Dermatologia, Pablo Santos é filho do ex-deputado Warton Santos e se destaca por iniciativas que promovem o bem-estar na região do semiárido.