A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
O movimento em torno de Pires reforça o indicativo de que a maior parte dos deputados estaduais do MDB não ratifica a pré-candidatura do médico Paulo Márcio.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
É incompreensível e inaceitável que a Câmara dos Deputados e o Senado, que são constitucionalmente representantes dos interesses coletivos, do bem-estar dos cidadãos, rendam-se ao lobby
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Câmara Municipal de Vereadores adquire painel e realiza primeira votação eletrônica de sua história, em Oeiras.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Uma das mensagens trata do Plano de Cargos e Salários da Fundação Piauí Previdência, que prevê a realização de concurso público
A crítica do líder é direcionada aos vereadores que possuem indicações de cargos na administração e não seguem as orientações da liderança na hora da votação de projetos importantes para a PMT
Deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 165/23 (PLO) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí
Franzé Silva destacou a atuação da parlamentar em defesa dos direitos das mulheres, da igualdade de gênero e do desenvolvimento econômico
Para nível superior, engenheiro civil, engenheiro eletricista, arquiteto, cientista político, estatístico, jornalista e intérprete de Libras estão entre os contemplados.
Segundo o chefe do executivo municipal, os poderes, executivo e legislativo, tem que andar em harmonia e a Casa tem toda idependência para tomar suas próprias decisões
De janeiro ao início de agosto deste ano, 155 municípios já foram fiscalizados in loco pelo TCE
A iniciativa legislativa busca assegurar a realização periódica de exames toxicológicos para os parlamentares em exercício de mandato, abrangendo os âmbitos federal, estadual e municipal.
Presidente espera, no mínimo, que novo PAC deve gerar 4 milhões de empregos.
A proposta visa equilibrar os direitos dos passageiros com a sustentabilidade financeira das companhias aéreas, garantindo mais previsibilidade e acessibilidade para os viajantes.
Os interessados devem se inscrever na secretaria da Escola do Legislativo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h ou então por e-mail
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Sobre o veto que envolve a equiparação de três categorias, o líder trabalha pela manutenção, mas garante PL em novembro em benefício aos profissionais.
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.