A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
O Piauí Saúde Digital é um serviço com teleconsultas e telediagnósticos com o objetivo de expandir e melhorar a rede de serviços de saúde, sobretudo da atenção primária, e sua interação com os demais níveis.
O projeto deve expandir serviços de saúde por meio de teleconsultas e telediagnósticos
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
As secretarias de Educação, Saúde e Social, que conta com a participação da Policia Militar estão juntos nesse projeto para as escolas.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O lutador teve a oportunidade de compartilhar aos estudantes um pouco de sua história de vida e experiência no esporte
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Além de fomentar a economia e proporcionar momentos de descontração para os presentes, a Feira também busca levar conhecimento e promover conscientização sobre culturas.
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Nos próximos dias, Cajado se reunirá com Fernando Haddad, que, na semana que vem, entrega à Câmara o texto do projeto.
Ex-deputada Teresa Brito é vice-presidente nacional do Partido Verde
Durante o período de seis meses, com encontros a cada 15 dias, a equipe irá avaliar as mudanças de rotina alimentar dos participantes
Setor de parques, atrações turísticas e empreendimentos de entretenimento receberam mais de 89 milhões de visitantes e faturaram R$ 7,1 bilhões.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Neste primeiro momento a plenária ocorrerá de forma presencial neste sábado, 1 de abril, a partir das 09h, no Teatro Municipal João Paulo II.
Entre os temas discutidos, foi tratado sobre um Projeto de Lei para o desenvolvimento do Centro de Teresina, com a construção de unidades habitacionais
Governador vai ficar fora do Brasil entre os dias 31 de março e 9 de abril deste ano
Na pauta, diagnósticos e projetos na área da Segurança Pública.
Projeto será inaugurado neste sábado, em São Paulo.
A ideia principal do projeto é contribuir com todos os municípios que compõem Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais