No ano de 2023, as duas secretarias realizaram 14 revisões voltadas para os reeducandos nas unidades prisionais.
Em contrapartida, a WTorre terá o direito de explorar a utilização do Morumbi por um período de 30 anos.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
A proposta envolve a introdução de uma taxa para estudantes estrangeiros com residência temporária, com a condição de que eles retornem a seus países de origem após a conclusão dos estudos.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Atacante foi um dos destaques do clube mineira na temporada de 2023
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Técnico e sua comissão técnico, que tem seu filho como auxilar, ficar por mais dois anos
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
Prefeito Zé Raimundo realiza entrega de casa e mais nove prêmios da campanha IPTU Premiado 2023 em Oeiras
A ZPE operou como uma zona alfandegada totalmente funcional, avançando rapidamente para se tornar uma referência global
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
As famílias mencionadas no edital estão em situação de irregularidade devido ao abandono de parcelas sem a devida autorização do Incra.
Cada usuário cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança autorizadas a efetuar bloqueios em seu nome
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
A extensão total do trecho que recebeu melhorias soma 148,40 quilômetros além das demais intervenções
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
A Dra. Patrícia descreveu a medicina intensiva como uma especialidade "absolutamente apaixonante".