Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
O projeto contempla mais de 20 ações que visam a promoção da formação acadêmica unida com o compromisso social
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
O Superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Emerson Moura, elogiou o inovador projeto
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
A Águas de Timon, patrocinadora do projeto Jovem Promessa, oferece aulas gratuitas de badminton para crianças e jovens de Timon.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, visitou o Piauí nesta semana para conhecer o reconhecido programa de recuperação de celulares do estado.
Concessionária segue rigoroso protocolo de ação para garantir a preservação do meio ambiente ao longo das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina.
José Eduardo Alemão atua no resgate jovens em situação de vulnerabilidade por meio de oficinas gratuitas de grafite
Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes
O projeto do aluno do 3º ano do ensino médio disputa o prêmio, considerado o Nobel da Ciência Jovem, com outros estudantes de dezenas de países
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Mais de 200 crianças do 1º grau participaram das atividades que abordaram, de maneira lúdica, a diversidade cultural e religiosa do Brasil
Iniciativa já alimentou mais de 300 pessoas, incluindo crianças carentes e moradores de rua
Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.