Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares
A iniciativa desenvolvida pela coordenadoria busca levar assistência à população em situação de rua e terá sua primeira edição realizada neste domingo (30).
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
A Escola de Música onde ela é acompanhada funciona na antiga cadeia pública de Campo Maior e hoje revela talentos musicais para todo o Brasil
O Piauí Saúde Digital é um serviço com teleconsultas e telediagnósticos com o objetivo de expandir e melhorar a rede de serviços de saúde, sobretudo da atenção primária, e sua interação com os demais níveis.
O Projeto contempla 60 crianças e adolescentes que terão acesso às aulas de violão às segundas, terças e quintas -feira.
O projeto deve expandir serviços de saúde por meio de teleconsultas e telediagnósticos
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
As secretarias de Educação, Saúde e Social, que conta com a participação da Policia Militar estão juntos nesse projeto para as escolas.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O lutador teve a oportunidade de compartilhar aos estudantes um pouco de sua história de vida e experiência no esporte
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Além de fomentar a economia e proporcionar momentos de descontração para os presentes, a Feira também busca levar conhecimento e promover conscientização sobre culturas.