O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
A previsão foi publicada em Portaria da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Educação
Foram selecionadas cidades sedes, que irão receber bandas e artistas contemplados por região
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Na abertura do legislativo, Dr. Wagner Coelho fala dos projetos para Uruçuí
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
A Live será apresentada no dia 25 de fevereiro pelo Candeia Roda de Samba. O repertório terá clássicos de intérpretes de tradicionais escolas de samba do país.
Em parceria com o Ministério da Economia, proposta deve viabilizar gestão privada de imóveis e áreas da União com potencial turístico para o aprimoramento dos serviços
Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas.
A meta do Programa PPP Piauí Cidades Inteligentes é atender pelo menos 60 cidades ao logo de 2021 e depois ampliar para mais municípios.