O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O trabalho para preservação do local se deu por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2
Cleandro Moura foi o segundo mais votado da lista tríplice e volta a ser Procurador Geral de Justiça
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A Promotoria de Justiça requereu que fosse reconhecida contra o réu a prática do crime de homicídio duplamente qualificado e homicídio duplamente qualificado na forma tentada contra Sebastião da Silva Veloso.
Ministério Público Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar a simulação por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial.
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
Um juiz também autorizou a busca na casa e na clínica de Leopoldo Luque
A ação foi ajuizada por meio da 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira
Em setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene.
A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público do Piauí, que através da promotoria de justiça do município, converteu o fato em procedimento administrativo para apurar o caso.
Arquiteto foi denunciado por estupro ocorrido em 2014 e o caso se tornou público em abril deste ano. Investigação da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) optou por não indiciá-lo.
Devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça informações sobre o descumprimento da quarentena e do isolamento, para responsabilização criminal.
Quem busca reduzir o valor gasto com telefonia precisa ir às lojas físicas ou ligar para o call center
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
Seu processo foi extinto e, agora, Damasceno não deve nada à Justiça
O encontro foi marcado pelo lançamento do Projeto “No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas” pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Ele está preso há 11 anos na penitenciária 2 de Tremembé (SP) - a pena termina em 2036.
A criação de uma Promotoria de Justiça especializada no combate ao racismo e à discriminação racial está entre os objetivos do projeto.
MP pede à Justiça que exija os laudos dos bombeiros para que evento seja realizado. A Promotoria pede certificado de autorização especial, com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores.
Nesta segunda reunião na semana, após a vistoria feita no CT do Flamengo há três dias, a força-tarefa não anunciou se o local será fechado totalmente ou parcialmente.
A 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa dos direitos do consumidor, expediu recomendação à faculdade Estácio Ceut