A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Impressão do voto vai valer para as eleições de 2018
Emenda que garante aumento de repasse para os municípios será promulgada nesta terça, 02/12
Promulgada lei de cota para negro em cargos municipais em SP
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Presidente da Assembleia promulga lei que deixa o TCE do Piauí sem orçamento
Promulgada emenda que altera 15 dispositivos da Constituição do Piauí
Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo
Governo argentino promulga lei que permite lavagem de dinheiro
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Livro aborda os avanços da mulher brasileira desde a promulgação da Constituição de 88
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Congresso promulga emenda que torna o divórcio imediato
Júlio César comemora promulgação do 1% pela Câmara e Senado