Esse é o primeiro direito de resposta concedido pelo Tribunal dentro do próprio horário eleitoral.
O TRE-PI determinou o corte imediato da propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio de seis candidatos
Conselho que regula publicidade no país atendeu decisão de liminar conseguida por consumidores
Na decisão, o juiz coloca que o deputado estadual é uma personalidade pública do Estado de Mato Grosso
Juiz determina retirada de inserções de Nazareno com imagens de Sílvio Mendes