A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Votação acontece no dia 30 de outubro, último domingo do mês; estão em disputa os cargos de presidente da República e governador de estado.
Presidente elevou a voz em entrevista no Palácio da Alvorada ao falar do rival na disputa eleitoral e do ministro do STF.
O primeiro a se apresentar será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ter obtido maior número de votos no primeiro turno
A fala deverá aparecer na propaganda eleitoral do candidato no rádio e na televisão, que começa nesta sexta-feira (7)
As ocorrências de crimes eleitorais foram pelos crimes de propaganda eleitoral (boca de urna), violação de Sigilo do Voto, transporte ilegal de eleitores e suposto crime de coação para votar
As ocorrências envolveram os crimes de propaganda eleitoral ilegal; compra de votos e uma ocorrência envolvendo uso de celular na cabine de votação
. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas
Esclareceu pontos com relação à propaganda irregular, crime de boca de urna, corrupção eleitoral e as atribuições do Poder de Polícia no dia da eleição
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
Estratégia ainda será muito usada por Sílvio, mas gera intriga por quem conhecia a relação dos ex-prefeitos
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
O ex-presidente pediu voto ao candidato ao governo Rafael Fonteles (PT) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
Marina Silva citou ameaças à democracia e o retrocesso ambiental promovido pelo atual governo
A informação da decisão foi colhida com exclusividade pela jornalista Cinthia Lages. A decisão engloba outdoor que sugere falta de credibilidade ao candidato petista.
Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 53% a 40%, ante 52% a 39% na pesquisa de 29 de agosto.
A representação foi protocolada pela coligação a Força do Povo, encabeçada pelo candidato a governador do PT, Rafael Fonteles.
Relator-geral do orçamento fez críticas diretas ao fato de Bolsonaro falar uma coisa e fazer outra
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Foram ouvidas 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 25 (quinta) e 28 (domingo) - portanto sem captar eventual impacto do debate
Segundo o Ipec, no segundo turno Fernando Haddad vence com 47% contra 31% de Tarcísio de Freitas
Juiz auxiliar Marcelo Barros Pio diz que Tribunal já recebeu notificações, vai apurar e aplicar sanções devidas