Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Startup oferece é a oportunidade para um agricultor vender uma parcela minoritária de suas terras a investidores de mercado, enquanto mantém o controle total sobre a exploração agrícola
A medida, de acordo com a parlamentar, tem como objetivo proporcionar igualdade de oportunidades e combater a discriminação no âmbito da administração pública federal direta e indireta.
Comissão de Cultura aprova obrigatoriedade de inserção de arte em todas as obras de infraestrutura do Governo Federal
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas
O objetivo principal da proposta é eliminar a exigência de autorização judicial para que pessoas juridicamente capazes possam doar tecidos, órgãos e partes de seu próprio corpo vivo.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
O militares buscam saber se seus nomes foram ligados aos atos golpistas pelo ex-tenente-coronel
O deputado destacou a importância da pesquisa e do diálogo para a escolha do representante da aliança
O ex-militar enfrenta uma série de acusações no STF com ligação direta ao governo Bolsonaro
A jovem defende a "intervenção federal", na qual os militares tomariam as ruas para garantir a permanência de Bolsonaro
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
De Masi propôs que a prática do "ócio criativo" poderia ser alcançada por meio da integração de outros três conceitos por ele definidos
A carta escrita por Garcia é considerada um dos primeiros documentos de direitos humanos do Brasil, onde ela denunciou os maus tratos, a violência e reivindicou o direito a uma vida digna.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
Durante uma declaração à imprensa no encerramento de sua visita a Angola, ele observou que a organização não mais reflete “aquilo para o qual foi criada”
O presidente afirmou que a centralização de renda deixa o 'pobre cada vez mais pobre'
De acordo com o plano, a maior redução proposta incidiria sobre a bandeira tarifária amarela
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
Foi informado que os criminosos, através do WhatsApp, estão se passando por Merlong Solano, e pedindo dinheiro a familiares e amigos do deputado
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
O governo propõe isentar do pagamento as pessoas que possuem multas devido ao não uso de máscaras durante a pandemia.