Duda Salabert, PDT-MG, quer que em pelo menos três meses o valor pago seja igual ao estabelecido para os docentes.
Senador Otto Alencar, do PSD-BA, propõe medida em resposta a ataque racista contra jogador brasileiro no estádio de Mestalla.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O PL altera o art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa.
Paulo Bilynskyj quer que seja aprovação moção de repúdio à La Liga e a Javier Tebas.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Durante operação, PRF flagrou idosa de 63 anos vítima de trabalho escravo desde a adolescência
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Esta é a primeira decisão do Banco Central após a apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo Lula
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.