A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
A localização destes terrenos será anunciada tão logo a obra se inicie, mas para isso será necessária a aprovação do Governo Federal.
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
O ex-governador do Piauí destacou a mensagem de esperança que o ato propõe ao Brasil
Felipão estava livre no mercado desde sua saída do Grêmio, em outubro de 2021.
Pré-candidato a deputado federal pelo PL, vereador acredita que partido vai surpreender.
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
A proposta é estimular a visitação pública dos municípios e preservar a cultura das atividades religiosas no Estado do Piauí.
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
Agência Nacional de Energia Elétrica propôs um acréscimo nos valores das bandeiras amarela e vermelha 1
Evaldo Gomes lembra que a governadora Regina Sousa, enfatizou que ia focar seu mandato na defesa dos mais pobres.
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
O deputado afirma que os profissionais da contabilidade do Estado estão com salários defasados
A Escola de Artes “Academia do Belo” criada pela atriz e diretora Sandra Loiola propõe em sua prática a excelência da atuação para teatro, cinema e TV
Parlamentar propôs que Fundação Municipal de Saúde atue com urgência na capital
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
A medida faz parte de uma parceria firmada entre a Secretaria de Justiça do Piauí e a Eturb, da Prefeitura de Teresina
O encontro ocorreu na segunda-feira (14), em Brasília, e teve como pautas Infraestrutura e o programa Casa Verde e Amarela
"É importante que até amanhã sejam encaminhados esses nomes", propôs o presidente da Assembleia Legslativa
O auxílio deve possibilitar um descanso de, pelo menos, dois dias na semana para os trabalhadores e animais das carroças na capital.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Em entrevista à Rádio TV Jornal, deputado enumera os recursos de emenda destinados para saúde e segurança.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.