A emenda modificativa foi uma proposição do vereador Dudu Borges (PT). A criação da Secretaria de Defesa Civil também foi aprovada na sessão.
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
O Projetotem como objetivo contribuir com as prefeituras em ações de melhoria da iluminação pública.
Essa parceria é resultado da Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética, lançado em janeiro de 2019 pela distribuidora.
Os chilenos agora devem escolher quem comporá a comissão constituinte.
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários