Fonteles destacou a iniciativa da União em contribuir com a segurança, que é função dos governadores.
Lula alerta que facções criminosas se infiltram em eleições e defende a criação de um pacto federativo para combater o crime organizado.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
Governo federal planeja enviar ao Congresso proposta para ampliar a atuação da União na área; texto proposto pelo Ministério da Justiça cria nova polícia a partir da PRF.
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, informou que essas propostas comporão o primeiro de dois “pacotes estruturais” que serão apresentados pelo governo.
A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
O senador em entrevista à coluna disse ser possível aprovar proposta ainda neste ano
A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha um encontro com Lula nesta terça-feira (29).
Valdemar Costa Neto busca apoio para que a PEC seja votada. Para isso, pressionará o presidente da Câmara, Arthur Lira
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
Ismael Silva disse que Teresina vive um caos generalizado em diversas áreas.
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Nesse sentido, o vereador reeleito Ismael Silva sinalizou que o projeto não deve enfrentar dificuldades para ser aprovado, assim como as emendas relacionadas ao remanejamento dos recursos das pastas extintas.
Para Lewandowsky, se o Sistema Único de Saúde, o SUS, deu certo no Brasil, sendo um modelo visto como eficiente pelo mundo
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Ministros afirmam que as PECs têm vício de origem e, além disso, ressaltam que as medidas violam o princípio da separação dos Poderes.
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
A Marinha do Brasil solicitou R$ 2 milhões em emendas parlamentares para operações secretas, incluindo combate ao narcotráfico
A primeira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Sargento Conceição (PL), Aline Macedo (PSB) e Lorena Bringel (PRTB).
538 Municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado.
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional