O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
O senador também apresentou outra mudança no texto para impedir que políticos assumam diretorias em estatais sem passar por quarentena de 12 meses
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso
A expansão fiscal sinalizada pela emenda constitucional aprovada recentemente já pressiona as expectativas de inflação
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
Os 30 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 2022 tomaram posse nesta quarta-feira (1º)
Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás.
O ministro da Justiça quer a criação de uma Guarda Nacional para fazer a segurança do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto
A decisão final sobre os itens que vão compor a PEC, no entanto, caberá ao próprio presidente Lula.
Elmano quer entregar pessoalmente alguns exemplares. São 224 páginas que abordam toda a carreira do parlamentar que começou como servidor público
Neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões
Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1.
Prefeitos do Médio Parnaíba sob a liderança do presidente da AMPAR, se reúnem para deliberar algumas ações
Isso porque o próximo presidente e o vice eleitos serão empossados em 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores assumirão no dia 6 de janeiro
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
“Estarei ao lado do presidente Jair Bolsonaro nos próximos quatro anos, lutando pelo Brasil e, em especial, pelo meu Piauí”, afirmou o ministro
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos