Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
Lira também informou que vai instalar ainda hoje a Comissão Especial que debater a PEC dos Precatórios
Abastecimento de água nas zonas rural e urbana de Teresina foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal.
A presença do ministro da Economia estava prevista na comitiva presidencial para Nova York
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
O Programa Moradia para Todos II está sendo apreciado na Assembleia Legislativa.
Dados do IBGE aponta que no terceiro trimestre de 2020, a taxa de desocupação entre jovens de 18 a 24 anos chegou a 29,7%.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Parlamentares receberam comissão formada por guardas civis municipais
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta