O texto seguirá para sanção do presidente da República
O texto está no Congresso Nacional para que os parlamentares analisem os números e aprovem os valores para o próximo ano
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
A medida já foi proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Texto agora vai para o Senado, onde precisa passar em dois turnos antes da sanção do Presidente da República
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro