O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Presidente da Câmara quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. Relator deve apresentar nesta tarde voto complementar com ajustes negociados com líderes
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
Dias lamenta a retirada dos Estados e Municípios da proposta.
Gestores vão discutir questões como reforma da Previdência e cessão onerosa.
O objetivo da Fundação é também abrir o diálogo com a inciativa privada através da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), cuja gestora da pasta Viviane Moura também participou da reunião.
O projeto agora busca aprovação na Câmara dos Deputados
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
Experiência inédita no Piauí mostra um jornalismo “de verdade”