PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Prefeita Neuma Café e Raimundo Nonato participam dos primeiros compromissos em Brasília
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
De acordo com a Polícia Militar, a ocupação é pacífica
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
Após polêmica, AL aprova PEC da Orientação Sexual
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Barbosa diz que país vive crise de legitimidade e nega intenção de se candidatar
Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos
Passe Livre diz que governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Treze pessoas e cinco policiais ficaram feridos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Projeto de criação da Universidade Federal em Oeiras será apreciado em julho
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.