Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Pelo menos 30 pessoas já morreram por conta dessa problemática
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Por um TRF em cada Estado
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Vereadores aprovam projetos importantes para Baixa Grande do Ribeiro
Presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino estima que, em pouco mais de um mês, até 815 mil empregadas poderão ser demitidas
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
O partido também acusou a presidente de falar em pronunciamento oficial na condição de "candidata"
aprovada a criação da secretaria da micro e pequena empresa
Wilson vai debater ICMS e FPE com governadores, ministros e especialistas no Senado
Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma
Confirmado: votação do veto dos royalties é adiado para quarta-feira
Coluna Opinião 28-02-13
Texto comete "agressão ao direito penal", afirmou Miguel Reale no Senado. Relator de comissão que elaborou texto disse que crítica é "desrespeitosa"
Wellington quer votação do Orçamento e Pré-sal com prioridade
Sem chuvas, cerrado pode ter perdas de até 35% da safra em 2013