Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Carroceiros dizem que auxílio proposto pela vereadora é insuficiente: "Não dá nem pra ração".
O parlamentar não concordou com a proposição do vereador Edilberto Borges (PT)
O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos Estados Unidos
O Prefeito Joel Rodrigues frisou que “a contratação de pequenas empresas com sede no próprio Município vai muito além da geração de riqueza
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
O parlamentar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Clara para tratar a Covid-19
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Projeto é da vereadora Thanandra Sarapatinhas e pede a substituição do chicote por um instrumento apenas sonoro
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Vice-presidente estadual do PDT apresentou projeto de lei na Câmara
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT
Prefeitura tem apostado em um pacote de medidas para viabilizar o crescimento da economia do município.
O Indicativo do deputado Carlos Augusto deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar.
O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
A consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes, reforça ações sugeridas pela entidade que podem auxiliar no desenvolvimento do setor.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;