A previsão foi publicada em Portaria da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo
A ideia é garantir o processo de imunização
A emenda modificativa foi uma proposição do vereador Dudu Borges (PT). A criação da Secretaria de Defesa Civil também foi aprovada na sessão.
Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro
Iniciativa visa a ocupação ininterrupta do complexo cultural durante os meses de março a dezembro de 2021
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Estavam representadas entidades civis e militares como sindicatos, conselhos municipais, as Forças Armadas, comunidades acadêmicas e a imprensa.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos
A Lei de Diretrizes Educacionais (lei 9.324/96) regulamenta que, caso seja necessário, haverá serviço especializado para atender as peculiaridades do aluno especial.
Governador sinalizou que medida já é pensada por 14 Estados
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.