Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Leis
"Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada", defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.
Energética
A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
Grupos de direitos gays pediram que McLaughlin fosse expulso depois que ele apresentou sua proposta.
O deputado estadual Fábio Novo possui uma proposta legislativa que estimula a produção da energia renovável que promete transformar o Piauí em referência na produção de energia limpa
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".
"O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência", disse.
Federais
"Somos um governo que não transige com a corrupção. Essas medidas facilitam a luta contra a impunidade", afirmou a presidente.
Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
"Não podemos voltar à inadimplência. Qualquer mexida de caráter salarial tem que ser feita com cuidado, o Governador nos orientou a trabalhar prezando pela prudência", destacou
ACALE homenageia o ex-deputado Homero Castelo Branco Neto
Presidente da Fundac, Francis Lopes, fez o lançamento da agenda de eventos de 2015 e traçou as principais metas
"Como mostro no livro, na pesquisa que realizei, 7.8% das vítimas de linchamentos eram inocentes. É uma proporção muito alta"
O presidente de uma cooperativa de táxi, Antonio Sobrinho, disse que saiu satisfeito da audiência
As atrações já estão se preparando para agitar o público durante oito horas de festa
Câmara Municipal aprova Projeto de Criação da “Câmara Mirim” em Redenção do Gurguéia
Prefeitura encaminha ao Legislativo Projeto que “Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município”
Para Rogério de Almeida, taxista há mais 20 anos, a maior dificuldade em adaptar o veículo está nos altos custos
Secretaria de Cultura busca parceria com a Fundação Cultural do Piauí
A sessão, proposta pela deputada Flora Izabel (PT) com o apoio da bancada feminina, foi para lembrar o Dia Internacional da Mulher e para debater a reforma política na ótica das mulheres.