Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Comunidade do Horto faz ato contra remoção nesta segunda, às 10h, em frente ao Ministério Público Estadual
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
A operação está marcada para as 22h de Brasília, e pretende ser um ataque internacional.
Câmara aprova proibição de fogos em ambientes fechados
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Coluna Em Resumo - 28-03-13
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Ela teria ficado só na casa da colega quando o ataque aconteceu.
A menina foi atacada por cinco cães "agressivos e fora de controle"
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
DPVAT pode reembolsar SUS por acidentes no trânsito
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada para regular as relação trabalhistas no Brasil
Diaristas também buscam garantia de direitos
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Jornal Meio Norte traz série especial com o desafio do tratamento adequado dos resíduos sólidos no Piauí.
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
Condenados a penas em presídios são cooptados por facções e crime organizado
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Pelo menos 30 pessoas já morreram por conta dessa problemática
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo