O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Presidente do Senado defende votação imediata da proposta
Disque-denúncia contra o Meio Ambiente
Os donos de restaurantes, bares e outros estabelecimentos ainda não sabem direito o que fazer
UNEB implanta graduação em História e cultura brasileira e africana
Magno Malta quer prisão perpétua para pedófilos
Programa de incentivo a cultura prevê benefícios para a população negra
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Cotas, educação e memória em debate na UnB
Plano de Cultura do Distrito Federal estabelece metas para afro-brasileiros
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
Professores do município recebem reajuste no piso salarial
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
Vereador é condenado por improbidade administrativa
18 Estados assinam protocolo para unificar a tributação do comércio eletrônico
Reforma política com participação de mulheres, afrodescedentes, indígenas e LGBT
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Mais um nome para a situação
Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril
Adriano estava tranquilo, depois de ter acertado o fim de um contrato de três anos com o Roma
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Reforma Política será aprovada pelo Congresso Nacional com fim da reeleição e das coligações proporcionais
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Nem dá para comemorar
Fortaleza proíbe carros de ter "paredão de som"