Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
Detran/PA em greve com atos violentos
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
Para ele, essa proposta será a grande oportunidade para corrigir distorções regionais agravadas ao longo do tempo.
A prática rotineira dos políticos de renunciar ao mandato para evitar abertura de processo de cassação pode virar uma longa punição eleitoral
Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sed
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O deputado João de Deus (PT), autor da proposta, disse estar preocupado com a falta de chuvas este ano e com a possibilidade de queda na produção.
OAB defende ainda que o Cespe arque com o custo total de R$ 1,3 mi.
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas