Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
A medida limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
A proposta envolve a introdução de uma taxa para estudantes estrangeiros com residência temporária, com a condição de que eles retornem a seus países de origem após a conclusão dos estudos.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Financiamento desse benefício será assegurado por meio dos recursos provenientes dos royalties de petróleo
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial