A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
A proposição é do deputado Marden Menezes
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Além do salário bruto, os parlamentares ainda desfrutam de diversos tipos de emendas para complementar a renda mensal