A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acaba de protocolar projeto para derrubar o decreto com novas regras.
Com a iniciativa, que tem adesão opcional, a meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas nessa modalidade até 2026
A Seplan selecionou 50 estudantes dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Piauí, dos campi de Teresina e Parnaíba
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
O projeto tem uma ampla estrutura para conceber estratégias de desenvolvimento alinhadas com as questões de sustentabilidade e mudanças climáticas
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
O objetivo do projeto é preservar a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas mesmo após o seu falecimento.
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Piauienses pedem Gasoduto e Ações Ambientais para o Delta do Parnaíba
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.