Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Esse prêmio permite que veículos de mídia cumpram um papel pouco presenciado em território nacional, que é o de desenvolver uma tarefa social
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Evento “Piauí - Água no Sertão” reunirá políticos, especialistas e representantes institucionais para discutir soluções para a crise hídrica e projetos de interligação de bacias.
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024
Tributação visa reduzir as emissões de metano de vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando o país pioneiro na medida
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Governo propôs reajuste salarial de 9% em 2026 e 3,5% em 2027; acordo traz ganhos na carreira e para aposentados.
O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores reverberou que é o nome que defende o legado do ex-prefeito; ele conta com o apoio da família de Firmino Filho.
Comando Nacional de Greve decide encerrar paralisações, mas Comando Local de Greve da UFPI deliberará sobre saída da greve em assembleia geral.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
A suspensão da greve foi aprovada com 98 votos a favor, seis contra e nove abstenções.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas